Quero acreditar que a ignorância é a justificação para o crime.
Ignoram que os herbicidas são substâncias comprovadamente cancerígenas, que provocam infertilidade no ser humano e nos outros animais, que interferem com o desenvolvimento saudável das crianças, que envenenam as nossas águas e que são nada mais nada menos do que uma espécie de suícidio coletivo, perpretado pelo ser humano.
Mas que a ignorância deixe de ser uma desculpa e que possamos fazer algo pela Mãe Terra da qual fazemos parte. Cuidemos dela para que ela possa cuidar de nós!
Nesse sentido, com a ajuda de uma jurista a Bárbara Silva elaboramos dois documentos que podem servir para acabar com este crime mascarado de ignorância.
Aqui estão eles :
CARTA AO MUNICÍPIO / JUNTA DE FREGUESIA
[Nome do Remetente] [Endereço]
[Código Postal, Localidade] [Telefone]
[Nome do Presidente da Câmara Municipal/Junta de Freguesia] [Câmara Municipal/Junta de Freguesia de Nome da Localidade] [Endereço]
[Código Postal, Localidade]
[Data]
Assunto: Pedido de Alternativas ao Uso de Herbicidas em Espaços Públicos Exmo./a. Sr./Sra. [Nome do Presidente],
Venho, por meio desta, expressar a minha preocupação relativamente ao uso de herbicidas em espaços públicos no concelho/freguesia de [Nome da Localidade]. Conforme estipulado na legislação em vigor, nomeadamente a Lei n.o 26/2013 e o Decreto-Lei n.o 35/2017, a utilização de produtos fitofarmacêuticos em áreas urbanas deve ser reduzida ao mínimo e, sempre que possível, substituída por métodos alternativos.
É amplamente reconhecido que a exposição a herbicidas pode representar riscos para a saúde pública e para o meio ambiente, afetando particularmente crianças, animais e ecossistemas locais. O princípio da precaução deve prevalecer, adotando-se estratégias alternativas, como o controlo mecânico ou térmico das plantas espontâneas, bem como o incentivo à biodiversidade nos espaços urbanos.
Assim, solicito que a Câmara Municipal/Junta de Freguesia reavalie o atual método de gestão da vegetação em espaços públicos e implemente alternativas mais sustentáveis, garantindo que a comunidade seja informada sobre as práticas adotadas. Peço ainda esclarecimentos sobre a periodicidade e os produtos utilizados.
Acredito que uma gestão ambientalmente responsável dos espaços públicos será benéfica para todos e reforçará o compromisso da autarquia com a sustentabilidade e a proteção da saúde dos munícipes.
Aguardo a vossa resposta e estou disponível para colaborar na procura de soluções mais seguras e ecológicas.
Com os melhores cumprimentos, [Nome do Remetente]
DENÚNCIA ÀS AUTORIDADES
(Nome do Remetente] [Endereço]
[Código Postal, Localidade] [Telefone]
Comando Territorial da GNR
Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) [Endereço do posto da GNR]
[Código Postal, Localidade]
[Data]
Assunto: Denúncia de Uso Indevido de Herbicidas em Espaços Públicos Exmos. Senhores,
Venho por meio desta apresentar uma denúncia formal relativamente ao uso indevido de herbicidas em espaços públicos na área do município/freguesia de [Nome da Localidade].
De acordo com a Lei n.o 26/2013, de 11 de abril, que estabelece o regime para o uso sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e transpõe a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, a aplicação de herbicidas deve ser minimizada, dando prioridade a métodos alternativos não químicos, especialmente em zonas urbanas, parques públicos, jardins, escolas e áreas de lazer.
Além disso, o Decreto-Lei n.o 35/2017, de 24 de março, reforça esta regulamentação, proibindo a aplicação de produtos fitofarmacêuticos em locais sensíveis e estabelecendo diretrizes para a gestão sustentável da vegetação em espaços públicos.
No entanto, tem sido verificado o uso recorrente de herbicidas por parte da autarquia em locais de acesso público, incluindo jardins, passeios e proximidades de escolas e áreas de lazer. Tal prática coloca em risco a saúde dos munícipes, especialmente crianças e animais de estimação, além de causar impacto ambiental significativo.
Solicito a intervenção das autoridades competentes para averiguar esta situação e, se for o caso, tomar as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação vigente. Disponho-me a fornecer mais informações e provas caso seja necessário.
Aguardo um retorno sobre os procedimentos a serem adotados e agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta denúncia.
Com os melhores cumprimentos, [Nome do Remetente]
Espero que estes documentos vos sejam úteis e que façam mesmo a diferença.
Acredito que mais do que uma petição em que me dariam os vossos dados e continuariam no vosso sossego, o facto de terem que agir individualmente fará com que a acção tenha mais impacto e significado!
Para que a revolução seja o menos passiva possível!
Por favor, partilhem comigo os resultados na minha página do instagram @alicedamontanha ou então para o nosso mail geral@alicedamontanha.pt
Abraços silvestres,
Alice da Montanha
Aqui onde moro , o Presidente da Junta está constantemente a pôr herbicida nas beiras das estradas e ruas mata tudo. Estou farta de dizer que não quero, mas infelizmente não me ouvem..😢😢😢
Vou partilhar
Obrigada!
Obrigada pela sua disponibilidade,vou enviar estes formulários para a câmara de Vila Nova de Gaia que com frequência fazem uso de herbicidas em vários pontos da cidade incluindo ao lado do Parque Biológico ,